Legal
Política de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Como tratamos a propriedade intelectual e como notificar alegadas violações de direitos de autor no Dash4Sec.
Última atualização: 17 de junho de 2026 · SAFONT REIS ASSESSORIA LTDA — CNPJ 49.204.046/0001-11
1. Respeito pela propriedade intelectual
O Dash4Sec respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo dos seus utilizadores. Não utilize o Serviço para armazenar ou distribuir conteúdo que viole direitos de autor, marcas ou outros direitos de terceiros.
2. Titularidade
Todo o software, design, textos, catálogos de frameworks e materiais do Dash4Sec estão protegidos por direitos de autor e demais leis aplicáveis, sendo titularidade do Dash4Sec ou dos seus licenciadores. O Conteúdo do Cliente permanece titularidade do respetivo cliente.
3. Como notificar uma alegada violação
Se considerar que um conteúdo disponível no Serviço viola os seus direitos de autor, envie uma notificação para contato@dash4sec.com contendo: (a) a identificação da obra protegida; (b) a identificação e localização do material alegadamente infrator; (c) os seus dados de contacto; (d) uma declaração de boa-fé de que a utilização não está autorizada; e (e) uma declaração de veracidade das informações.
4. Procedimento e contranotificação
Recebida uma notificação válida, poderemos remover ou desativar o acesso ao conteúdo indicado e notificar o responsável pela publicação, que poderá apresentar uma contranotificação fundamentada. Os reincidentes poderão ver o acesso cessado.