Legal
Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Como tratamos a propriedade intelectual e como notificar supostas violações de direitos autorais no Dash4Sec.
Última atualização: 17 de junho de 2026 · SAFONT REIS ASSESSORIA LTDA — CNPJ 49.204.046/0001-11
1. Respeito à propriedade intelectual
O Dash4Sec respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo de seus usuários. Não use o Serviço para armazenar ou distribuir conteúdo que viole direitos de autor, marcas ou outros direitos de terceiros.
2. Titularidade
Todo o software, design, textos, catálogos de frameworks e materiais do Dash4Sec são protegidos por direitos autorais e demais leis aplicáveis, sendo de titularidade do Dash4Sec ou de seus licenciadores. O Conteúdo do Cliente permanece de titularidade do respectivo cliente.
3. Como notificar uma suposta violação
Se você acredita que um conteúdo disponível no Serviço viola seus direitos autorais, envie uma notificação para contato@dash4sec.com contendo: (a) identificação da obra protegida; (b) identificação e localização do material supostamente infrator; (c) seus dados de contato; (d) declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado; e (e) declaração de veracidade das informações.
4. Procedimento e contranotificação
Recebida uma notificação válida, poderemos remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo apontado e notificar o responsável pela publicação, que poderá apresentar contranotificação fundamentada. Reincidentes poderão ter o acesso encerrado.